Prefeitura inicia plano emergencial de ajuste fiscal para conter déficit mensal de R$ 3 milhões e tenta evitar colapso das contas públicas
A grave crise financeira que afeta diversos municípios tocantinenses chegou com força a Porto Nacional. Diante da dificuldade em manter os salários em dia e equilibrar as contas públicas, o prefeito Ronivon Maciel (União Brasil) determinou um amplo corte de despesas na máquina municipal. Cerca de 200 servidores comissionados e contratados temporários serão exonerados a partir desta quarta-feira (15).
As demissões fazem parte de um plano emergencial de ajuste fiscal que deve se intensificar nas próximas semanas. Segundo o Executivo municipal, outras 100 exonerações ainda estão em análise, a depender do cumprimento dos limites legais de gasto com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além da redução de pessoal, a Prefeitura também prepara fusão de secretarias e autarquias, cortes em despesas de custeio e ajustes na rede municipal de saúde, o que pode incluir mudanças nos horários de atendimento das unidades básicas.
De acordo com o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, o município enfrenta atualmente um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. A expectativa é que, com as medidas de contenção, o valor caia para R$ 1 milhão, com o objetivo de eliminar o desequilíbrio orçamentário nos próximos meses.
“Chegamos a um ponto que não queríamos. A frustração de receitas, a queda dos repasses de ICMS e a baixa liberação de emendas parlamentares nos obrigam a adotar essas medidas duras, mas necessárias. O prefeito determinou as ações com muita responsabilidade para garantir a sobrevivência financeira do município”, explicou Costa.
A crise em Porto Nacional reflete um cenário de colapso fiscal que se espalha por várias prefeituras do Tocantins. A queda na arrecadação, somada aos atrasos nos repasses estaduais, tem comprometido o pagamento de servidores e a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O plano de ajuste deve ser acompanhado de perto pelo comitê gestor do município, que busca alternativas para aumentar a arrecadação e renegociar dívidas, na tentativa de reequilibrar as contas públicas e evitar um colapso administrativo.
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