PF investiga esquema de desvio de recursos do Fundo Eleitoral em Palmas envolvendo políticos e empresário

Operação apura uso de empresas de fachada e notas fiscais falsas nas eleições de 2022; entre os investigados estão o vereador Rubens Uchôa e o subprefeito Júnior Brasão

A Polícia Federal deflagrou uma operação em Palmas para investigar um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), utilizado nas eleições de 2022. Entre os investigados estão o vereador de Palmas Rubens Uchôa (União Brasil), o subprefeito da Capital e ex-vereador Antônio Vieira da Silva Júnior, conhecido como Júnior Brasão (PSB), a ex-candidata a deputada federal Ângela Maria Cruz Borba (Avante) e o empresário Ramon Flaubert Macedo de Oliveira, dono do portal Jornal Sou de Palmas.

De acordo com a investigação, os suspeitos teriam utilizado empresas de fachada e notas fiscais falsas para justificar gastos de campanha, desviando parte dos valores públicos destinados à propaganda eleitoral.

Prisão em flagrante e defesas

Durante o cumprimento dos mandados, o vereador Rubens Uchôa foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 5 mil. Em nota, sua defesa afirmou que o parlamentar “está à disposição da Justiça e reafirma seu compromisso com a transparência e o devido processo legal”.

Uchôa, que em 2022 concorreu ao cargo de deputado federal, declarou mais de R$ 2,3 milhões em receitas. Suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), mas com ressalvas. O Ministério Público Eleitoral encaminhou o caso à Polícia Federal após identificar notas fiscais emitidas por empresas cujos responsáveis estariam inscritos em programas sociais.

O subprefeito de Palmas, Júnior Brasão, também é investigado. Ele disputou uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2022. Sua defesa informou que ainda não teve acesso integral aos autos, mas que o político “colabora com as autoridades competentes” e ressaltou que suas contas de campanha foram aprovadas sem ressalvas pelo TRE-TO.

A ex-candidata Ângela Maria Cruz Borba (Avante) também teve o nome incluído nas investigações. A decisão judicial aponta que há indícios de desvio de verbas eleitorais por meio de empresas simuladas para ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos.

Outro alvo da operação é o empresário Ramon Flaubert Macedo de Oliveira, responsável por sites que teriam emitido notas fiscais em nome de laranjas. A defesa de Ramon informou que ainda aguarda acesso integral aos autos para se manifestar oficialmente.

Detalhes da operação

A operação foi autorizada pelo juiz Marcelo de Ataídes, responsável pelas garantias eleitorais em Palmas. Ele também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao caso.

Conforme a decisão, há indícios de apropriação indébita eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O PSB informou que o caso não tem relação com o partido e que a prestação de contas é de responsabilidade individual dos candidatos, acrescentando que todas as contas dos seus representantes foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Os partidos União Brasil e Avante não se manifestaram até o fechamento desta matéria.

A investigação segue em andamento na Superintendência da Polícia Federal no Tocantins.